Seja no final do contrato ou antes do final do contrato, existem várias possibilidades de rescindir seu seguro residencial.
Uma visão geral dos diferentes cenários e maneiras de proceder.
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Os casos mais comuns para a rescisão do seguro residencial
Um contrato de habitação é assinado por um período de um ano. Ao expirar, correspondente à data de aniversário de sua entrada em vigor, é renovado anualmente. No entanto, qualquer pessoa segurada tem o direito de rescindir o contrato no momento da expiração e sem necessidade de fornecer um motivo específico. Para cancelar um seguro residencial dessa forma, basta enviar uma carta registrada dois meses antes da data de vencimento. Note que o segurador é obrigado a enviar uma carta 15 dias antes do prazo para esse procedimento (ou seja, dois meses e meio). A partir do recebimento desta carta, o segurado dispõe de 20 dias para responder. Se o segurador não enviar esta carta, é possível rescindir o seguro residencial a qualquer momento.
Outro caso comum é uma decisão, que implica necessariamente a rescisão de um contrato de seguro residencial. As formalidades são então muito simples. Basta enviar uma carta registrada com aviso de recebimento um mês antes de deixar as instalações, a rescisão entrando em vigor um mês após o recebimento da carta.
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Outras maneiras de proceder com a rescisão do seguro residencial
Desde a promulgação da lei Hamon em 1º de janeiro de 2015, é possível realizar a rescisão do seguro residencial a qualquer momento após a data de expiração do primeiro aniversário do contrato. Nesse caso, que não implica mudança de residência, é obrigatório celebrar um contrato com outro segurador. É este último que cuidará de todos os procedimentos com a organização anterior.
A rescisão do contrato de seguro residencial também pode ocorrer em caso de mudança de situação. A aposentadoria, a mudança de status ou regime matrimonial, a cessação de emprego ou a mudança de profissão podem ser motivos para a rescisão do contrato. Para isso, uma carta registrada com aviso de recebimento deve ser enviada dentro de três meses após a modificação (com documentos comprobatórios), o contrato terminando um mês após o recebimento da correspondência. Por fim, é possível proceder à rescisão do seguro residencial em caso de riscos aumentados (por exemplo, a instalação de uma chaminé) ou uma redução desse risco (a saída definitiva dos filhos, a instalação de uma porta blindada, a venda da garagem, etc.). Novamente, a rescisão entrará em vigor um mês após o recebimento da carta pelo segurador.
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